Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

A Waypoints é a controladora responsável pelos seus dados pessoais. Para dúvidas sobre seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@waypoints.com.br.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações que você fornece

• Informações de conta: nome de usuário, nome de exibição, endereço de e-mail e senha (armazenada como hash bcrypt).
• Conteúdo do perfil: avatar, mensagem de status e quaisquer outros detalhes do perfil que você escolher fornecer.
• Conteúdo de comunicação: mensagens, dados de voz (transmitidos em tempo real, não armazenados a menos que você grave explicitamente uma sessão), imagens, arquivos e outros conteúdos compartilhados através do Serviço.
• Conteúdo de servidores e comunidades: nomes de servidores, nomes de canais, cargos e configurações que você criar.

2.2 Informações coletadas automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app e horários de conexão.
• Dados de uso: servidores acessados, canais visitados, recursos utilizados e duração da sessão.
• Armazenamento local: sua preferência de consentimento de cookies e escolha de tema de cor são armazenados localmente no seu navegador ou dispositivo.

3. Como Usamos Suas Informações

Processamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos legítimos conforme o Artigo 7º da LGPD:

• Para fornecer, operar e manter o Serviço, incluindo autenticação, entrega de mensagens e comunicação por voz.
• Para habilitar recursos de comunicação em tempo real: chat de texto, canais de voz, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela.
• Para criar e gerenciar sua conta, perfil e servidores de comunidade.
• Para diagnosticar problemas técnicos, prevenir abuso e garantir a segurança do Serviço.
• Para enviar notificações essenciais do serviço (alertas de segurança, mudanças de política, verificação de conta).
• Para cumprir obrigações legais conforme a legislação brasileira e outras jurisdições aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7º)

Tratamos seus dados pessoais sob as seguintes bases legais definidas pela LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para tratamentos não essenciais como analytics opcional, quando você concedeu consentimento explícito, informado e livre.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para cumprir nossas obrigações sob os Termos de Uso e fornecer o Serviço que você solicitou.
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX): Para segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço, sempre equilibrando nossos interesses com seus direitos fundamentais.
• Obrigação legal (Art. 7º, II): Para cumprir leis aplicáveis, ordens judiciais e requisitos regulatórios.

5. Compartilhamento de Dados e Terceiros

Não vendemos seus dados pessoais. Não compartilhamos seus dados com redes de publicidade. Compartilhamos dados apenas nestas circunstâncias limitadas:

• Provedores de serviço: Provedores de infraestrutura terceiros (hospedagem, servidores de retransmissão de voz) que nos ajudam a entregar o Serviço, sob obrigações contratuais de proteção de dados.
• Conformidade legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação legítima de autoridades competentes, em conformidade com a LGPD e leis aplicáveis.
• Segurança: Quando acreditamos que a divulgação é necessária para proteger os direitos, segurança ou propriedade de nossos usuários ou do público.
• Transferências comerciais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, notificaremos você antes de transferir quaisquer dados pessoais.

6. Transferências Internacionais de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que tais transferências cumpram os Artigos 33-36 da LGPD, utilizando salvaguardas adequadas como cláusulas contratuais padrão, e informaremos a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) quando necessário.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política:

• Dados de conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento, que removerá permanentemente sua conta e dados associados em até 30 dias.
• Mensagens e conteúdo: Mantidos enquanto o servidor ou canal existir. Proprietários de servidores podem excluir conteúdo a qualquer momento. Conteúdo excluído é permanentemente removido em até 30 dias.
• Dados técnicos e de uso: Mantidos por até 12 meses para fins de segurança e diagnóstico.
• Dados de voz: Transmitidos em tempo real e não armazenados em nossos servidores a menos que uma sessão seja explicitamente gravada por um participante.

8. Seus Direitos sob a LGPD (Art. 18)

Como titular dos dados sob a lei brasileira, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação do tratamento: Solicitar confirmação de que estamos tratando seus dados.
• Acesso: Obter uma cópia dos seus dados pessoais em formato portátil, estruturado e legível por máquina.
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar que anonimizemos, bloqueemos ou eliminemos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados para outro provedor de serviço.
• Eliminação: Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, sujeita às obrigações legais de retenção.
• Informação sobre compartilhamento: Saber quais terceiros têm acesso aos seus dados e para qual finalidade.
• Informação sobre consentimento: Saber qual consentimento você concedeu e solicitar sua retirada a qualquer momento.
• Revogação de consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@waypoints.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis conforme exigido pela LGPD.

9. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo: criptografia TLS em trânsito, hash de senha bcrypt, mensagens diretas com criptografia ponta a ponta, controles de acesso e revisões de segurança regulares. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

10. Privacidade de Crianças

O Serviço não é direcionado a crianças menores de 13 anos (ou a idade mínima exigida pela sua jurisdição). Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato e os excluiremos prontamente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças materiais publicando a política atualizada nesta página e, quando apropriado, enviando uma notificação dentro do app. A data de 'Última atualização' no topo reflete a revisão mais recente.

12. Fale Conosco

Para dúvidas, preocupações ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou seus dados pessoais, entre em contato pelo:

• E-mail: contato@waypoints.com.br
• Reclamações à ANPD: Você também pode registrar uma reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através dos canais oficiais em www.gov.br/anpd.